O novo Código de Processo Civil, vigente no país desde ma...

A se presumem falsas em relação ao signatário as declarações constantes de documento particular escrito e assinado ou somente assinado. B os dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar de uma ata notarial. C as reproduções dos documentos particulares, fotográficas ou obtidas por outros processos de repetição, não valem como certidões, mesmo quando o escrivão certificar sua conformidade com o original. D a utilização de documentos eletrônicos no processo convencional independe de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade. E o documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.