Questões de Direito Processual Civil do ano 2018

#Questão 817101 - Direito Processual Civil, Ministério Público, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP), Profissional de Atividades Estratégicas

#Questão 817110 - Direito Processual Civil, Outros atos processuais, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagamento da quantia de 100 mil reais. Iniciada a fase de cumprimento de sentença,

A) Fernanda deverá ser intimada para pagar o valor da condenação pelo Diário da Justiça.

B) Fernanda deverá ser intimada para pagar o valor da condenação por carta com aviso de recebimento, salvo se residir em edifício de apartamentos.

C) Fernanda deverá ser intimada para pagar o valor da condenação por Oficial de Justiça, acrescido de multa de 15% sobre o valor da condenação.

D) Fernanda deverá ser intimada, por edital, para pagar o valor da condenação.

E) dispensa-se a intimação de Fernanda para o pagamento do valor da condenação, porquanto revel na fase de conhecimento, salvo se relativa ou absolutamente incapaz.

#Questão 817118 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FEPESE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - SC (PGE/SC), Procurador do Estado

Em uma ação de conhecimento pelo procedimento ordinário, é apontada como ré a “Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:

A) Não há qualquer defeito processual a ser considerado.

B) Falta legitimidade passiva, razão pela qual é cabível a extinção do feito sem julgamento do mérito.

C) Falta capacidade postulatória e, por esse motivo, deve ser dado prazo para a solução do defeito processual.

D) Falta capacidade de ser parte, razão pela qual está ausente pressuposto de constituição do processo.

E) É mera possibilidade de nulidade relativa do feito e, por esse motivo, não necessita de qualquer providência imediata.

#Questão 817119 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FEPESE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - SC (PGE/SC), Procurador do Estado

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à intervenção de terceiros.

( ) Feita a denunciação da lide pelo réu, o julgamento de improcedência dos pedidos na demanda principal importará a impossibilidade de exame do pedido formulado pelo denunciante.

( ) O chamamento ao processo é possível em processo de execução.

( ) A regra da impossibilidade de o assistente discutir a justiça da decisão após o trânsito em julgado da sentença se aplica à assistência simples.

( ) A denunciação da lide será sempre obrigatória para que o denunciante possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.

( ) Na assistência simples, caso a parte principal reconheça a procedência do pedido, o assistente poderá se opor e requerer o prosseguimento da demanda a sua conta e risco.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A) V • V • V • V • F

B) V • F • V • F • F

C) V • F • F • V • V

D) F • V • F • F • F

E) F • F • V • V • V

#Questão 817120 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FEPESE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - SC (PGE/SC), Procurador do Estado

Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:

A) No litisconsórcio simples, os atos e omissões de um prejudicarão os demais, e nem será possível qualquer benefício.

B) No litisconsórcio facultativo-unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais e nem poderão beneficiá-los.

C) No litisconsórcio necessário-unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais e nem poderão beneficiá-los.

D) No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um prejudicarão os demais.

E) No litisconsórcio unitário, os atos e omissões de um não prejudicarão os demais, mas poderão beneficiá-los.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2018

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