Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

#Questão 298069 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 298070 - Direito Processual Civil, Nulidades, FCC, 2012, TJRJ/RJ, Analista Judiciário

#Questão 298073 - Direito Processual Civil, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 298080 - Direito Processual Civil, Nulidades, FCC, 2012, TRF 2ª, Analista Judiciário

No que concerne a nulidades, considere:

I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.

IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

Está correto o que consta SOMENTE em

#Questão 298101 - Direito Processual Civil, Nulidades, FCC, 2012, MPE/AP, Promotor de Justiça Substituto

Relativamente às invalidades processuais civis, é correto afirmar que

A)

o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos processuais dele decorrentes, pois as irregularidades formais não podem ser supridas em face de nosso sistema processual.

B)

as nulidades processuais dependerão sempre da iniciativa da parte ou do Ministério Público para serem reconhecidas pelo juiz.

C)

é anulável o processo, desde o início, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

D)

o ato processual nulo não terá sua falta suprida em nenhuma hipótese, pois não produz efeitos jurídicos.

E)

quando a lei prescrever determinada forma, sem estabelecer nulidade, o juiz validará o ato se, realizado de outra maneira, lhe alcançar a finalidade.

Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

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