Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se seguem.

É critério geral que a competência se estabelece pelo local em que ocorreu o fato.

A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se seguem.

Segundo a lei processual em vigor, somente um juiz brasileiro é competente para proceder ao inventário e à partilha de bens situados em território brasileiro, ainda que o de cujus seja um diplomata estrangeiro.

A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se seguem.

O único meio processual para se questionar a incompetência relativa do juízo é a exceção, a qual suspende o feito até que seja definitivamente julgada.

A respeito da competência do juízo, julgue os itens que se seguem.

A incompetência absoluta poderá ser argüida pelo réu por ocasião da contestação. Não o fazendo nesse momento processual, ele somente poderá suscitá-la em alegações finais.

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

O foro competente para julgar ação de alimentos contra o pai de menor impúbere é o do domicílio do réu.