Questões de Direito Processual Civil do ano 2003

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil do ano 2003

#Questão 300115 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, TJ/SC, 2003, TJSC/SC, Oficial de Justiça

Assinale a opção correta.

Ao cumprir o mandado de execução fiscal contra devedor já anteriormente citado por carta (Lei n. 6.830/80), o oficial de justiça deverá:

#Questão 300117 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Secretário

Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.

As ações de execução e cautelar inominada podem tramitar perante juízos diferentes, pois, embora se refiram ao mesmo fato, não há possibilidade de decisões conflitantes, uma vez que não é cabível sentença de mérito na ação de execução.

#Questão 300118 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Secretário

A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes.

O devedor, na execução por título judicial, somente pode opor embargos à execução para discutir questão posterior à sentença condenatória, excetuando-se a alegação de nulidade de citação no processo de conhecimento, se este correu à sua revelia.

#Questão 300121 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CESPE / CEBRASPE, 2003, TJ/BA, Técnico Judiciário

Com referência ao processo de execução, julgue os itens subseqüentes.

A propositura de execução não impede o devedor que não a tenha embargado de discutir seu débito em ação ordinária visando à anulação deste.

#Questão 300356 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Sobre as provas no processo civil, é incorreto afirmar que:

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