Questões de Direito Processual Civil da CONATEC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Processual Civil da CONATEC

Antes de discutir o mérito da ação, cabe ao réu suscitar as questões preliminares. Não são questões preliminares: a) Prescrição e decadência.

Assinale a alternativa correta:

Após analisar as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I - O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que lhe cabe, conforme o título executivo judicial; neste caso, o devedor assume, no processo, posição idêntica à do exeqüente.

II - Ressalvado o caso de insolvência do devedor, realiza-se a execução no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados.

III - Na execução fundada em título judicial, os embargos do devedor só poderão versar sobre pagamento, novação, transação ou prescrição se anteriores à sentença.

IV - A lei autoriza o cônjuge, descendente ou ascendente a remir todos ou apenas parte dos bens penhorados ou arrecadados no processo de insolvência, desde que depositado o preço pelo qual foram alienados ou adjudicados antes da assinatura do auto respectivo ou até a publicação da decisão que define a preferência entre os pretendentes à adjudicação.

V - Extingue-se a execução quando o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a remissão total da dívida.

Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:

Sobre a competência jurisdicional, escolha a assertiva correta:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis