Questões de Direito Processual Civil do ano 2003

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Proposta exceção, o processo ficará suspenso até que seja proferida a primeira decisão a respeito do tema, e não até o julgamento final da lide.

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Constituindo as exceções modos de defesa indireta, previstas no capítulo da resposta do réu, somente podem ser opostas pelo réu.

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Ainda que o tribunal não conheça do recurso principal, poderá conhecer do recurso adesivo, desde que satisfeitos os requisitos de admissibilidade a ele concernentes.

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso especial, ao examinar a questão federal infraconstitucional, não pode proceder, incidenter tantum, ao exame da constitucionalidade da norma aplicada, pois estará usurpando a competência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Em execução de sentença proferida por juízo incompetente, não pode o executado, em embargos do devedor, alegar a nulidade da sentença por incompetência do juízo que a prolatou.