Questões de Direito Processual Civil

o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

ocorrer confusão entre autor e réu.

o autor desistir da ação.

as partes transigirem.

o juiz indeferir a petição inicial.

Perempção, litispendência e prescrição.

Decadência e prescrição.

Quando o juiz indeferir a petição inicial.

Quando não apresentada a contestação.

suspende-se quando o autor desistir da ação.

extingue-se com resolução do mérito quando as partes transigirem.

começa por iniciativa do juiz.

extingue-se sem resolução do mérito quando o juiz pronunciar a decadência.

suspende-se quando ocorrer confusão entre autor e réu.

da inércia, significando que o processo se origina por impulso oficial, mas se desenvolve por iniciativa da parte.

da congruência, significando que o juiz deve ser coerente na exposição de suas razões de decidir.

da eventualidade, significando que as partes devem comparecer em todos os atos do processo, manifestando- se eventualmente.

da instrumentalidade das formas, significando que o ato deve ser considerado em si mesmo, sem preocupações teleológicas.

dispositivo, significando que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.