Questões de Direito Processual Civil

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil

Acerca do direito processual civil, julgue os itens conseguintes, relativos à jurisdição e à competência.

A incompetência em razão do território, ao contrário da que ocorre em razão do valor da causa, é absoluta, não podendo ser prorrogada.

No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.

A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo-se, contudo, observar os foros especiais.

No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.

Caso seja proposta ação em juízo relativamente incompetente, e o réu não ofereça exceção de incompetência no prazo cabível de demanda para contestação, considera-se prorrogada a competência do juízo, o que configura caso típico de modificação de competência por conexão.

Acerca do direito processual civil, julgue os itens conseguintes, relativos à jurisdição e à competência.

A competência é fixada no momento da propositura da ação, não importando alterações de direito supervenientes.

Acerca do direito processual civil, julgue os itens a seguir, relativos à jurisdição e à competência.

A competência é fixada no momento da propositura da ação, não importando alterações de direito supervenientes.

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