Questões de Direito Processual Civil

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil

#Questão 293973 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Administrador

Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelo rito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação de indenização por ato ilícito em face da União, que foi citada pessoalmente.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se, no curso do processo, perder a capacidade processual em virtude de doença mental, Rodolfo poderá ser substituído pelo seu cônjuge.

#Questão 294057 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Agente Administrativo

Um grupo de quarenta servidores públicos federais ajuizou ação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias, além de postular, cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,00 para cada um, considerados os valores recolhidos a maior nos últimos cinco anos. Na petição inicial, foi atribuído à causa o valor de R$ 816.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso a sentença considere totalmente procedentes os pedidos, após o seu trânsito em julgado, o pagamento dos valores será efetuado por requisição de pequeno valor, no prazo de sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório.

#Questão 294059 - Direito Processual Civil, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Agente Administrativo

Um grupo de quarenta servidores públicos federais ajuizou ação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuição previdenciária sobre o adicional de férias, além de postular, cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,00 para cada um, considerados os valores recolhidos a maior nos últimos cinco anos. Na petição inicial, foi atribuído à causa o valor de R$ 816.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A competência para conciliar, processar e julgar a causa é de uma das varas dos juizados especiais federais com jurisdição sobre o domicílio de qualquer dos autores.

#Questão 294062 - Direito Processual Civil, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Agente Administrativo

Julgue os itens a seguir, relativos a intervenção de terceiros no processo civil, disciplina legal dos procedimentos, prazos e ônus da prova. Salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ordinário ou sumário.

#Questão 294068 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Agente Administrativo

O interesse de agir

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