Questões de Direito Processual Civil

embargos de terceiro.

execução por quantia certa contra devedor solvente.

ação rescisória.

ação de consignação em pagamento.

ação monitória.

pelo síndico.

por seu curador.

pelo inventariante.

pelo gerente.

pelos herdeiros.

interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

alterar a verdade dos fatos.

só se manifestar nos autos no último dia dos prazos processuais.

proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei.

I, II e III.

I, III e IV.

II e IV.

III e IV.

I e II.

estabelecido pelo juiz ou pela lei é contínuo, interrompendo-se somente nos domingos e feriados.

para a prática de ato a cargo da parte será de dez dias quando não houver preceito legal, nem assinação pelo juiz.

não pode ser renunciado pela parte quando estabelecido exclusivamente em seu favor.

prorroga-se até o primeiro dia útil se no dia do vencimento o expediente forense for encerrado antes da hora normal.

para recorrer é computado em quádruplo quando a parte for o Ministério Público.