Questões de Direito Processual Civil

#Questão 642993 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2017, CRbio (1ª Região)/MT, Analista

João demanda contra José, pelo procedimento comum. José, porém, entende que possui direitos a serem constituídos contra João. Nesse caso, é correto afirmar que

A) José poderá contestar, e em peça apartada fazer reconvenção, sendo os prazos comuns. Caso a contestação seja protocolada antes, haverá preclusão consumativa para a apresentação da reconvenção.

B) João poderá protocolar sua manifestação sobre eventual contestação apresentada por José caso este, em sua defesa, alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo aos seus direitos, permitindo-lhe o juiz a produção de provas.

C) José deverá apresentar contestação com a reconvenção, sob pena de preclusão acerca de eventuais direitos que ele pretenda constituir contra João.

D) se João requerer a desistência da ação em que José tenha feito reconvenção, ambas serão extintas, sem necessidade da anuência de José.

E) se além de José, Antônio também possuir direitos conexos com os que estão sendo discutidos na ação proposta por João, não poderá apresentar eventual reconvenção nos autos, conjuntamente com José, pela vedação expressa na lei acerca da formação de litisconsórcio em sede de reconvenção.

#Questão 642994 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, IBEG, 2017, IPREVI/ES, Procurador Previdenciário

João ingressou com ação contra Maria. Em 31 de março de 2017 (sexta-feira) foi realizada audiência de conciliação, sendo que não houve auto composição. Como Maria estava confiante de que faria um acordo com João, não apresentou sua defesa antes da referida audiência.

Acerca da apresentação da Contestação, assinale alternativa correta:

A) Maria deveria ter apresentado Contestação até o momento inicial da audiência.

B) Maria será declarada revel em audiência.

C) O prazo de 15 dias para apresentação da contestação terá início na data da audiência de conciliação.

D) O prazo de 15 dias para apresentação da contestação terá início no primeiro dia útil seguinte à audiência e conciliação.

E) O prazo de 10 dias para apresentação da contestação terá início na data da audiência de conciliação.

#Questão 643005 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2017, PGM/CE, Procurador do Muncípio

#Questão 643009 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2017, TJPR/PR, Juiz Substituto

Júlio ajuizou ação indenizatória contra Manoel, tendo formalizado pedido único de indenização por danos morais no valor de cem mil reais. Na fase de produção de provas, o juiz indeferiu o pedido de prova pericial feito por Júlio. Ao final da fase de conhecimento, o magistrado julgou integralmente procedente o pedido de indenização.

Nessa situação hipotética, de acordo com as regras previstas no CPC, eventual pretensão recursal de Júlio com a finalidade de permitir a realização da perícia

A) poderá ser apresentada em contrarrazões, caso Manoel apele da sentença.

B) estará preclusa caso não tenha sido interposto recurso de agravo de instrumento da decisão que indeferiu a prova.

C) deverá ser rejeitada em qualquer hipótese por falta de interesse recursal.

D) poderá ser alcançada mediante a interposição de recurso de apelação, quando o autor for intimado da sentença de procedência.

#Questão 643020 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, VUNESP, 2017, Câmara de Sumaré - SP, Procurador Jurídico

Considerando que na contestação é lícito ao réu propor reconvenção, assinale a alternativa correta.

A) Poderá ser proposta contra o autor e terceiro.

B) Inadmite litisconsórcio ativo.

C) Somente será conhecida se oferecida com a contestação.

D) A desistência da ação implica na extinção da reconvenção.

E) Não oferecida com a contestação, preclui o direito do réu quanto ao direito contraposto.

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