Questões de Direito Processual Civil

#Questão 642982 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

A tutela de urgência, presentes os demais requisitos legais,

A) só pode ser concedida após justificação prévia e sempre com caução.

B) pode ser concedida quando houver perigo de dano, ou o risco ao resultado útil do processo.

C) será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

D) não pode ser efetivada através de arrolamento de bens, quando for de natureza cautelar.

E) só pode ser concedida se o requerente oferecer caução real ou fidejussória idônea.

#Questão 642970 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, QUADRIX, 2017, CFO/DF, Procurador Jurídico

#Questão 642986 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Analista Judiciário

Durante a instrução probatória no curso de processo referente a ação de cobrança proposta por indivíduo identificado, na petição inicial, como credor do réu, o juiz verificou que o demandante não era o verdadeiro titular do crédito.

Nessa situação, o juiz deve considerar o autor como parte legítima e examinar o mérito do processo se adotar a teoria da

A) carga dinâmica da prova.

B) substanciação.

C) asserção.

D) exposição.

E) causa madura.

#Questão 642989 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNECE, 2017, UEC/CE, Advogado

Considerando o cumprimento de sentença, pode-se afirmar corretamente que

A) o cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á de ofício.

B) o cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável, ainda que não tenha participado da fase de conhecimento.

C) a autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.

D) a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, ainda que pendente o prazo para pagamento voluntário.

#Questão 642990 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FUNECE, 2017, UEC/CE, Advogado

No que concerne à improcedência liminar do pedido, assinale a assertiva verdadeira.

A) Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou Tribunal Superior do Trabalho.

B) O juiz não poderá julgar liminarmente improcedente o pedido nos casos de ocorrência de decadência ou de prescrição.

C) Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso extraordinário e especial, respectivamente.

D) Interposta apelação do julgamento de improcedência liminar do pedido, se houver retratação do juiz, este determinará o prosseguimento do processo, com a citação do réu, e, se não houver retratação, determinará a citação do réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

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