Questões de Direito Processual Civil

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil

Considere as seguintes afirmações:

I. o fiador, quando executado, poderá nomear à penhora bens livres e desembaraçados do devedor;

II. o espólio responde pelas dívidas do falecido e, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas com a totalidade de seu patrimônio, de forma solidária;

III. o sócio, quando demandado pela dívida, tem direito de exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade;

IV. os bens do devedor estão sujeitos à execução, ainda quando em poder de terceiros.

Pode-se dizer que está correto o contido em

Na execução por carta, os embargos serão oferecidos

Numa execução, estão sendo leiloados três automóveis, avaliados em R$ 7.000,00 cada um. Os bens são disputados por vários lançadores. Pedro ofereceu R$ 8.000,00 pelo automóvel "A", não se interessando pelos demais; Paulo ofereceu R$ 9.000,00 pelo automóvel "A", R$ 8.000,00 pelo automóvel "B", não se interessando pelo veículo "C". Mário se propõe a arrematar os três, englobadamente. Nesse caso,

Com relação à execução em geral, considere as seguintes afirmativas.

 I- O credor não tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.

 II- Nas obrigações alternativas, em regra, cabe ao devedor a escolha de como prestá-la.

III- Pode promover a execução forçada o Ministério Público, nos casos previstos em lei.

IV- O fiador judicial não pode ser sujeito passivo na execução. V- É lícito ao credor cumular várias execuções, observados os requisitos legais.

Quais estão corretas?

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, NÃO é título executivo extrajudicial:

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