Questões de Direito Processual Civil

#Questão 296455 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 296459 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A competência material, espécie de competência absoluta, tem como exemplo

A)

o juízo da ação de conhecimento para a execução de sentença.

B)

o foro da situação da coisa para ações que versem sobre propriedade.

C)

os tribunais para o julgamento de apelação contra sentença de juiz singular.

D)

o foro do lugar do domicílio do réu para o julgamento da causa.

E)

a vara de família para o julgamento de ações de divórcio.

#Questão 296460 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

A)

A competência em razão do valor e do território não pode ser modificada.

B)

A conexão não pode ser conhecida de ofício pelo juiz.

C)

A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal.

D)

A competência absoluta pode ser objeto de eleição de foro.

E)

É irrecorrível a decisão que declara a incompetência absoluta.

#Questão 296478 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta.

A)

A incompetência absoluta não pode ser declarada de ofício.

B)

O juiz pode se eximir de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

C)

A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes.

D)

A ação acessória não será proposta perante o juiz competente para a ação principal.

#Questão 296501 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em matéria de competência, é correto afirmar:

A)

Nas causas envolvendo sociedade de economia mista é competente para o seu julgamento o juízo especializado da Fazenda Pública.

B)

A existência de Vara privativa instituída por lei estadual não altera a competência territorial resultante das leis de processo.

C)

A parte que oferecer exceção de incompetência não ficará impedida de suscitar conflito de competência.

D)

A instalação de Vara do Trabalho não cessa a competência do juiz de direito para conhecer de matéria trabalhista.

E)

Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença da União nos processos de insolvência.

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