Questões de Direito Processual Civil

#Questão 817209 - Direito Processual Civil, Recursos, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP), Profissional de Atividades Estratégicas

#Questão 817210 - Direito Processual Civil, Recursos, VUNESP, 2018, Universidade Estadual de Campinas - SP (UNICAMP/SP), Procurador de Universidade Assistente

Em um processo requereu-se a concessão de tutela antecipada, que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. A parte lesada fez o recurso cabível contra tal decisão e requereu tutela antecipada recursal, o que também foi indeferida pelo relator. Contra essa última decisão:

A) a parte sucumbente poderá manejar o recurso de agravo interno.

B) não cabe qualquer recurso, devendo aguardar a decisão final do colegiado.

C) poderá fazer uso de pedido de reconsideração como forma de recurso.

D) deverá ser manejado agravo de instrumento, com pedido de efeitos suspensivo e ativo.

E) é caso de manejo de agravo retido que aguardará julgamento pelo colegiado como questão prejudicial.

#Questão 817217 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, FEPESE, 2018, Procuradoria Geral do Estado - SC (PGE/SC), Procurador do Estado

Assinale a alternativa correta.

A) A reconvenção deverá ser apresentada na contestação e a pretensão nela deduzida deverá ser conexa com a demanda principal ou com o fundamento da defesa.

B) Na reconvenção é vedada a proposição contra autor e terceiro não participante da demanda principal.

C) Em caso de desistência ou causa extintiva que impeça o exame do mérito da demanda principal, não há possibilidade de prosseguimento da reconvenção, merecendo ela também a solução de extinção.

D) A reconvenção somente será admissível em caso de apresentação de contestação, sendo vedado ao réu apresentá-la sozinha.

E) Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção, apenas na ação principal.

#Questão 817218 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB), Procurador do Município

Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.

A) litispendência e coisa julgada

B) convenção de arbitragem e nulidade de citação

C) inépcia da petição inicial e incompetência absoluta

D) defeito de representação e conexão

E) incompetência relativa e falta de interesse processual

#Questão 817219 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Juiz Substituto

Se o réu não ofertar contestação,

A) a sentença de mérito não se submeterá à eficácia preclusiva da coisa julgada.

B) o juiz não poderá alterar de ofício o valor da causa.

C) a revelia imporá o julgamento antecipado do mérito.

D) a revelia implicará aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.

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