Questões sobre Seguridade Social

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Listagem de Questões sobre Seguridade Social

#Questão 994249 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, INSS, Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. 
O princípio da seguridade social que estabelece que a contribuição social para o custeio do regime geral de previdência social deve ser proporcional à condição financeira dos seus contribuintes denomina-se equidade na forma de participação no custeio.  

#Questão 994250 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, INSS, Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue.
Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio. 

#Questão 994251 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, INSS, Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue.

A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito previdenciário brasileiro, pois foi ela que consolidou a legislação previdenciária no Brasil.

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. 

As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áreas da saúde, da previdência social e da assistência social.

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. 

A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nominal dos benefícios.  

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