Questões de Direito Previdenciário do ano 2025

#Questão 1132997 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Avança SP, 2025, ITUPREV - SP, Analista Previdenciário

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

A)

Apenas os itens II e III estão corretos.

B)

Apenas os itens I e II estão corretos.

C)

Apenas os itens I e III estão incorretos.

D)

Apenas o item III está correto.

E)

Todos os itens estão corretos.

#Questão 1132998 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, Avança SP, 2025, ITUPREV - SP, Analista Previdenciário

Com base na história da Seguridade Social no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como a Lei Áurea, foi a primeira norma a instituir a Previdência Social no Brasil.
II - A Lei Eloy Chaves determinou a criação de caixas de aposentadoria e pensões para os empregados ferroviários de nível nacional.

A)

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B)

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C)

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D)

As asserções I e II são proposições falsas.

E)

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

#Questão 1132999 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Avança SP, 2025, ITUPREV - SP, Analista Previdenciário

De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de empregado, EXCETO:

A)

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

B)

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior;

C)

a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua;

D)

o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;

E)

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social;

#Questão 1133000 - Direito Previdenciário, Seguridade Social, Avança SP, 2025, ITUPREV - SP, Analista Previdenciário

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta em relação a Seguridade Social.
I - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
II - A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV - Qualquer benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

A)

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

B)

Apenas os itens I e III estão corretos.

C)

Apenas o item III está correto.

D)

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

E)

Todos os itens estão corretos.

#Questão 1133001 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Avança SP, 2025, ITUPREV - SP, Analista Previdenciário

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e ____________ daqueles de quem dependiam economicamente.

A)

afastamento temporário

B)

aposentadoria

C)

contribuição previdenciária

D)

reclusão ou morte

E)

invalidez permanente

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