Questões de Direito Previdenciário do ano 2012

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Listagem de Questões de Direito Previdenciário do ano 2012

#Questão 293417 - Direito Previdenciário, Parcelas não-integrantes do salário-de-contribuição, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

Não integram o salário-de-contribuição, segundo o Regulamento da Previdência Social:

I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da legislação pertinente;

II. indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

III. indenização por despedida com justa causa do empregado nos contratos por prazo determinado, conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação das Leis do Trabalho;

IV. incentivo à demissão.

Analisando as assertivas é correto afirmar:

#Questão 293420 - Direito Previdenciário, Pensão por morte, IF PI, 2012, IF/PI, Advogado

Sobre benefícios previdenciários, marque a questão ERRADA:

#Questão 293421 - Direito Previdenciário, Pensão por morte, FCC, 2012, TRF 2ª, Analista Judiciário

Joaquim, segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Gabriela. Manoel, também segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Fábia. Considerando que Gabriela requereu o benefício previdenciário da pensão por morte no décimo sexto dia após óbito de Joaquim e Fábia o requereu no trigésimo sexto dia do óbito de Manoel, a pensão por morte será devida a contar

#Questão 293423 - Direito Previdenciário, Pensão por morte, FCC, 2012, TST, Analista Judiciário

Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:

#Questão 293439 - Direito Previdenciário, Pensão por morte, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mantida por João, porque Márcio não tivera condições de prover seu sustento. O falecido ajudava financeiramente, também, sua mãe, Sebastiana e seu irmão, Antônio que era inválido. Nessa situação, a pensão por morte de João será concedida a:

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