Questões de Direito Previdenciário do ano 2012

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária devida por segurado que seja seu empregado doméstico.

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. A contribuição social das associações desportivas que não possuem equipe profissional de futebol, equiparadas a empresas no que se refere à contribuição para a seguridade social, incide sobre o montante de sua folha de salário.

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. O indivíduo que, após dezessete anos ininterruptos de contribuição para o RGPS, deixar de recolher a contribuição, fará jus ao recebimento de aposentadoria por idade, desde que cumpra com o requisito de idade mínima.

A respeito dos períodos de carência previstos pelo Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.

São prestações devidas ao dependente do segurado: