Questões de Direito Penal da UEG

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Listagem de Questões de Direito Penal da UEG

#Questão 586095 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, UEG, 2013, PM/GO, Cadete

Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

#Questão 586096 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, UEG, 2013, PM/GO, 2º Tenente

Sobre a inimputabilidade penal, em caso de indivíduos com transtornos relacionados ao uso de substâncias:

#Questão 267537 - Direito Penal, Do Crime, UEG, 2008, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o princípio do nullum crime sine culpa (não há crime sem culpa). Nessa perspectiva, afirma-se:

I. Ao vedar toda forma de responsabilidade pessoal por fato de outrem, a Constituição expressou o princípio segundo o qual a aplicação da pena pressupõe a atribuibilidade psicológica de um fato delitivo à vontade contrária ao dever do indivíduo.

II. A culpabilidade deve ser analisada sob três perspectivas, quais sejam, da responsabilidade pessoal, da responsabilidade subjetiva e da função de limitação e garantia do cidadão ao poder punitivo estatal.

III. A teoria psicológica da culpabilidade pauta-se pela idéia de que a culpabilidade não passa de um mero vínculo de caráter psicológico, que une o autor ao fato por ele praticado, sendo que o dolo e a culpa são espécies dessa relação psicológica que tem, por pressuposto, a imputabilidade do agente.

IV. Para a teoria finalista da culpabilidade, dolo e culpa são “corpos estranhos” na culpabilidade, que consistiria na reprovabilidade da conduta ilícita de quem tem capacidade genérica de entender e querer e podia, nas circunstâncias em que o fato ocorreu, conhecer a sua ilicitude, sendo-lhe inexigível comportamento que se ajuste ao direito.

Assinale a alternativa CORRETA:

#Questão 564571 - Direito Penal, Do Crime, UEG, 2008, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

Sobre o dolo, é CORRETO afirmar:

#Questão 564573 - Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, UEG, 2008, Polícia Civil - GO, Delegado de Polícia

Sobre a teoria, interpretação e aplicação da norma penal, é CORRETO afirmar:

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