Questões de Direito Penal da FCC

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Listagem de Questões de Direito Penal da FCC

#Questão 289820 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2012, TRE PR, Analista Judiciário

Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve

#Questão 289822 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2012, TRE SP, Analista Judiciário

Considere as seguintes situações hipotéticas de cidadãos processados pela Justiça Pública:

I. José, não reincidente, é condenado a cumprir pena de 04 anos de reclusão por crime de denunciação caluniosa e poderá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto.

II. Paulo é condenado a cumprir pena de 02 anos de reclusão por crime de coação no curso do processo, e tem sua pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos e por multa.

III. Murilo registra condenação anterior por crime de falso testemunho e está sendo processado por crime de peculato. Nesse caso, não poderá ter a sua pena privativa de liberdade substituída pela restritiva de direitos, por expressa vedação legal.

De acordo com o Código Penal, está correto o que consta APENAS em

#Questão 289864 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2012, MPE/RN, Agente de Inteligência

No que concerne à aplicação das penas, é correto afirmar que

#Questão 289877 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2012, MPE/AP, Promotor de Justiça Substituto

Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa,

#Questão 289904 - Direito Penal, Aplicação da Pena, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

Henrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos consumados, com emprego de arma de fogo, contra estabelecimentos comerciais do tipo Posto de Gasolina, situados em bairros diversos na cidade de Macapá. Henrique foi denunciado pelo Ministério Público pelos quatro crimes cometidos naquela data e o Magistrado impôs ao réu a pena de 05 anos e 04 meses de reclusão para cada um dos crimes cometidos. Neste caso, o Magistrado deverá reconhecer o

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