Questões de Direito Penal da FCC

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Marius provocou incêndio culposo em mata. Neste caso, ele praticou conduta

O princípio segundo o qual, “desde logo, as incriminações não podem pretender a proteção de meros valores éticos e morais, nem a sanção de condutas socialmente inócuas” recebe na doutrina a denominação de Princípio da

Glauco andava de bicicleta numa estrada rural. Caiu do veículo e teve fratura exposta do osso de uma das pernas. João e José passaram pelo local, viram Glauco caído e pedindo auxílio, mas deixaram de socorrê-lo, apesar de poderem fazê-lo sem risco pessoal. Responderão pelo crime de omissão de socorro

O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,

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