Questões sobre Tipicidade

#Questão 995797 - Direito Penal, Tipicidade, VUNESP, 2022, PC-SP, Investigador de Polícia

Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) A tentativa não é punida quando o meio empregado para a prática do crime é absolutamente ineficaz para a consumação.

B) Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que a ação ou a omissão tenham se dado em momento diverso.

C) Na hipótese de abolitio criminis, a execução da pena decorrente de sentença condenatória cessará imediatamente, mas não os demais efeitos da condenação.

D) A reparação do dano pelo agente, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, até a sentença, implica redução da pena.

E) É relevante penalmente a omissão quando restar comprovado que o omitente tinha possibilidade de evitar o resultado, ainda que inexista dever de agir.

#Questão 995897 - Direito Penal, Tipicidade, Quadrix, 2022, CAU-SC, Advogado

#Questão 994790 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública

Enfurecido com a infidelidade de Lia, sua noiva, Rui decide ir, à noite, ao apartamento dela para confrontá-la. Ao avistar, na rua, um carro quase idêntico ao de Lia, Rui toma uma pedra e inscreve insultos contra ela na lataria do veículo. Enquanto riscava a pintura, Rui constata que a placa do veículo não corresponde à do carro de Lia.
Com base nesse caso, assinale a afirmativa correta.

A) Rui cometeu um crime culposo, pois agiu em erro quanto ao objeto do delito de dano.

B) A pena de Rui deve ser diminuída em razão do erro na execução do crime.

C) O erro sobre a identidade do automóvel não torna o fato atípico por ausência de dolo.

D) Rui é inimputável, uma vez que cometeu o erro impelido por violenta emoção.

E) O desconhecimento da real identidade do bem danificado exclui a culpabilidade de Rui.

#Questão 994828 - Direito Penal, Tipicidade, SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Advogado

#Questão 995093 - Direito Penal, Tipicidade, FGV, 2022, TJ-PE, Juiz Substituto

Questões sobre Tipicidade

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo