Questões sobre Imputabilidade Penal

#Questão 292301 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Agente

#Questão 292303 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

#Questão 292304 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2004, SERPRO, Analista de Assuntos Jurídicos

#Questão 292312 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

A respeito da imputabilidade penal, é certo que a

A)

embriaguez culposa pelo álcool ou substância análoga, exclui a responsabilidade penal se, em conseqüência desta, o agente fica incapacitado de entender o caráter criminoso do fato e de determinar- se de acordo com esse entendimento.

B)

emoção é um estado de ânimo ou de consciência que, sob uma impressão atual, produz violenta e transitória perturbação do equilíbrio psíquico e que, por isso, exclui a responsabilidade penal.

C)

embriaguez voluntária pelo álcool ou substância análoga exclui a responsabilidade penal se, em conseqüência desta, o agente fica incapacitado de entender o caráter criminoso do fato.

D)

pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

E)

paixão exclui a responsabilidade penal, por ser um estado emocional intenso e duradouro, que se traduz em profunda crise psicológica, atingindo a integridade do corpo e da mente.

#Questão 292310 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

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