Questões sobre Do Crime

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A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de:

É punido na modalidade culposa o crime de

A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que pode ser o dolo ou a culpa. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a paz pública.

De acordo com o que estabelece o Código Penal,

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