A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinaç...

A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de:
  • A. Tipo penal aberto.
  • B. Norma penal em branco.
  • C. Tipicidade direta.
  • D. Tipicidade indireta.
  • E. Tipo penal de complementação heteróloga.
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Paciente A. G., 38 anos, sexo masculino, deu entrada no pronto-socorro com sinais de cianose, bradicardia e hipotensão. Foi relatado por familiares que ele havia ingerido bebida alcoólica em excesso e está em tratamento de ansiedade crônica utilizando o medicamento Lorazepam 1mg (benzodiazepínico) 3 vezes ao dia. Assinale a alternativa que apresenta o motivo pelo qual foi necessário encaminhar o paciente ao pronto-socorro.

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Na concepção de um projeto, conhecer a topografia do terreno é fundamental. A linha imaginária que toca os pontos de mesma altitude, em relação a um ponto ou referencial previamente estabelecido, interligando-os, desenhada com espaçamento variável de acordo com a necessidade de cada projeto, é chamada de:

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Criado pela Lei n.º 10.861/2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por três avaliações principais: das instituições; dos cursos; e do desempenho dos estudantes. Acerca do SINAES, é correto afirmar que

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