Questões sobre Do concurso de Pessoas

#Questão 291504 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2007, SEJUS/ES, Agente de Escolta Penitenciário

#Questão 564526 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, UFPR, 2007, Polícia Civil - PR, Delegado de Polícia

Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmativas:

1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída.

2. O concurso de pessoas pode dar-se por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer etapa do iter criminis.

3. Ocorre a hipótese de autoria bilateral ou transversa quando o sujeito ativo obtém a realização do crime por meio de outra pessoa, que pratica o fato sem culpabilidade.

4. Nada impede o concurso de pessoas nos crimes e contravenções de mão própria ou de mera conduta por instigação ou auxílio.

Assinale a alternativa correta.

A) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

B) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

C) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

D) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

E) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

#Questão 644248 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES, Procurador Municipal

#Questão 291445 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, UPE / UPENET / IAUPE, 2006, Prefeitura de Paulista - PE, Advogado

#Questão 291452 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,

A) os co-autores e partícipes só responderão pela pena agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima era ascendente de Paulo.

B) todos terão a pena agravada pelo fato de ser a vítima descendente de Paulo, porque as condições de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e partícipes.

C) todos terão a pena agravada, pois o parentesco é condição real e objetiva e comunica-se aos coautores e partícipes.

D) apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes.

E) todos terão a pena agravada pelo parentesco, porque se trata de circunstância elementar do delito e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.

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