Questões sobre Do concurso de Pessoas

Listagem de Questões sobre Do concurso de Pessoas

#Questão 291456 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

O particular que auxilia funcionário público na execução de crime de peculato doloso

só comete esse delito em co-autoria se sabia da condição de funcionário público do agente.

comete o crime de condescendência criminosa, se não tiver conhecimento da condição de funcionário público do agente.

não responde por esse delito porque o simples auxílio é penalmente irrelevante.

não responde por esse delito porque o sujeito ativo do peculato doloso só pode ser funcionário público.

não responde por esse delito em co-autoria, mas apenas pelo crime de peculato culposo.

#Questão 291457 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

A respeito do concurso de pessoas é correto afirmar que

para que seja punível a co-autoria, não há necessidade de identidade de infração penal para todos os agentes.

para o direito penal, não há participação dolosa em crime culposo.

há participação punível, ainda que a conduta seja irrelevante sob o aspecto causal.

para o direito penal, não há participação culposa em crime doloso.

o partícipe pode ser incriminado, ainda que a sua participação seja desconhecida do autor.

#Questão 291501 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

Acerca da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro e Paulo são amigos e residem no mesmo bairro. Depois de consumirem algumas doses de bebida alcoólica, já um tanto embriagados e armados de pistolas, assaltaram a residência do único médico da cidade.

Nessa situação, no crime praticado por Pedro e Paulo houve o concurso de pessoas.

C) Certo

E) Errado

#Questão 291502 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Técnico Municipal

A respeito de crimes contra o patrimônio, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro e Paulo, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram de Manoel, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma arma de fogo, a importância de R$ 1.000,00. Após a subtração, Pedro foi preso em flagrante com a importância de R$ 500,00 e Paulo conseguiu fugir com o remanescente do produto da subtração. Nessa situação, Pedro e Paulo responderão pelo crime de roubo consumado, aplicando-se as causas de aumento de pena por de emprego de arma e concurso de pessoas.

C) Certo

E) Errado

#Questão 305366 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Delegado de Polícia

Célio, arrolado como testemunha em processo criminal em que se imputava ao réu crime de homicídio culposo, é instigado pelo advogado de defesa a fazer afirmações falsas acerca dos fatos, a fim de inocentar o réu, o que efetivamente vem a fazer.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal (STF), como o delito praticado é de mão própria, não se admite co-autoria ou participação, sendo atípica a conduta do advogado de defesa.

C) Certo

E) Errado

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