Questões sobre Do concurso de Pessoas

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Listagem de Questões sobre Do concurso de Pessoas

#Questão 564497 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações.

1) O Código Penal, no art. 29, adotou a Teoria Monista extremada com relação ao concurso de pessoas.

2) No concurso de pessoas, autores e partícipes respondem pelo mesmo crime e, consequentemente pela mesma pena em abstrato, porém, no momento da fixação da pena, o partícipe recebe uma causa de diminuição de pena por ter sua culpabilidade diminuída.

3) São requisitos do concurso de pessoas nos crimes dolosos: a pluralidade de condutas e participantes, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.

4) Mesmo que o autor não realize atos de execução, é possível punir o partícipe.

5) Na autoria colateral, existe concurso de pessoas devendo todos os autores responder conjuntamente pelo resultado delituoso.

Estão corretas apenas:

#Questão 564600 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

#Questão 564614 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

#Questão 644233 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Código Penal brasileiro traz diversos crimes que podem ser praticados por uma única pessoa, mas também prevê algumas hipóteses em que o concurso de pessoas é necessário. Como regra geral, quando duas ou mais pessoas, unidas em ações e desígnios, praticam em conjunto um delito, pode-se falar em concurso de pessoas. Sobre essa tema, é correto afirmar que o Código Penal adotou, em regra, a Teoria:

#Questão 644240 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.

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