No Direito Penal, sobre o concurso de agentes, podemos afirmar que
o concurso de pessoas só se realiza através da co-autoria
autor não é somente o que realiza diretamente a ação ou omissão típica, mas aquele que consegue a execução por meio de pessoa que atua sem culpabilidade
a instigação, o auxílio moral e o material não são considerados formas de participação
as condições e as circunstâncias pessoais se comunicam entre os co-autores ou partícipes.
crimes plurissubjetivos ou coletivos são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa.
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