Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem a...

#Questão 291452 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,

A) os co-autores e partícipes só responderão pela pena agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima era ascendente de Paulo.

B) todos terão a pena agravada pelo fato de ser a vítima descendente de Paulo, porque as condições de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e partícipes.

C) todos terão a pena agravada, pois o parentesco é condição real e objetiva e comunica-se aos coautores e partícipes.

D) apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes.

E) todos terão a pena agravada pelo parentesco, porque se trata de circunstância elementar do delito e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.

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