Questões sobre Do concurso de Pessoas

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Listagem de Questões sobre Do concurso de Pessoas

#Questão 644231 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2010, Polícia Civil - ES, Escrivão de Polícia Civil

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes. O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio da individualização da pena.

#Questão 644239 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2010, Polícia Civil - ES, Delegado de Polícia Substituto

Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto no direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática delitiva devem, como regra geral, responder pelo mesmo crime. Tal situação pode ser, todavia, afastada, por aplicação do princípio da intranscendência das penas, para a hipótese legal em que um dos colaboradores tenha desejado participar de delito menos grave, caso em que deverá ser aplicada a pena deste.

#Questão 289414 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2009, PMDF/DF, Policial Militar

Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. Para a existência da coautoria, são necessários os seguintes requisitos: pluralidade de condutas, relevância causal, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração para todos os participantes.

#Questão 291475 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

A previsibilidade do resultado mais grave do crime na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de crime menos grave conduz, em relação a esse, à

#Questão 291478 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Policial Civil Substituto / Agente

Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

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