Questões sobre Do concurso de Pessoas

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Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal.

O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.

O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio da individualização da pena.

De acordo com o Código Penal brasileiro,

No concurso de pessoas,

#Questão 291483 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2010, TJMS/MS, Juíz Estadual (Juíz Substituto)

Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que

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