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No concurso de pessoas,...
#Questão 644252
-
Direito Penal
,
Do concurso de Pessoas
,
FCC
,
2011
,
TRE TO
, Analista Judiciário
No concurso de pessoas,
A) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade.
B) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
C) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime cometido, reduzida de um a dois terços.
D) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime.
E) a instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são puníveis mesmo que o crime não ocorra.
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