De acordo com o Código Penal brasileiro,

A não há distinção entre autores, co-autores e partícipes, que incidem de forma idêntica nas penas cominadas ao delito. B os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade. C ao autor principal será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos co-autores e partícipes. D ao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos partícipes. E ao autor principal será imposta a pena prevista para o delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um terço.