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De acordo com o Código Penal brasileiro,
#Questão 586145
-
Direito Penal
,
Do concurso de Pessoas
,
FCC
,
2011
,
TRE PE
, Analista Judiciário
De acordo com o Código Penal brasileiro,
A) não há distinção entre autores, co-autores e partícipes, que incidem de forma idêntica nas penas cominadas ao delito.
B) os autores, co-autores e partícipes incidem nas penas cominadas ao delito na medida de sua culpabilidade.
C) ao autor principal será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos co-autores e partícipes.
D) ao autor principal e aos co-autores será obrigatoriamente imposta pena mais alta que a dos partícipes.
E) ao autor principal será imposta a pena prevista para o delito, sendo que os co-autores e os partícipes terão obrigatoriamente a pena reduzida de um sexto a um terço.
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