Questões sobre Do concurso de Pessoas

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Listagem de Questões sobre Do concurso de Pessoas

#Questão 291484 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, MPE/GO, 2010, MPE/GO, Promotor de Justiça Substituto

No concurso de crimes, como devem ser aplicadas as penas de multa?

#Questão 291485 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, MPE/BA, 2010, MPE/BA, Promotor de Justiça Substituto

A maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos quais o legislador não pensou. Assim, cumpriria decidir sobre a aplicabilidade da norma proibitiva do artigo 29, em cada situação concreta. Logo, para a solução prática desses casos penais, poderíamos apoiar a respectiva decisão:

I - Na utilização do princípio da idoneidade, no caso concreto.

II - No princípio da proibição de regresso.

III - Na utilização desfuncional da teoria da imputação objetiva.

IV - Na simples observância da co-culpabilidade, em matéria de crime omissivo.

V - Na observância do critério da melhora relevante da situação do bem jurídico concreto.

#Questão 291491 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, FCC, 2010, DPE/RS, Defensor Público de Classe Inicial

A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:

#Questão 291486 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

A respeito do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens de 66 a 70.

Em se tratando da chamada comunicabilidade de circunstâncias, prevista no Código Penal brasileiro, as condições e circunstâncias pessoais que formam a elementar do injusto, tanto básico como qualificado, comunicam-se dos autores aos partícipes e, de igual modo, as condições e circunstâncias pessoais dos partícipes comunicam-se aos autores.

#Questão 291939 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPE/SE, Promotor de Justiça Substituto

Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e conduzir a vítima ao local ermo onde foi praticado o crime.

Nessa situação hipotética, conforme entendimento do STJ, Rubens

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