Questões sobre Crimes Contra a Saúde Pública

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens subsequentes. O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública. A revenda de produtos cosméticos falsificados constitui crime de falsificação, não podendo ser arrolada como crime sanitário.

Sobre a exigência de nota promissória como garantia para a realização de procedimento de emergência em hospital em virtude de grave acidente, é correto afirmar que