Questões sobre Concurso de Pessoas

#Questão 996946 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Delegado de Polícia Civil

A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, A troca as balas de festim por munição real do revólver de C, que, ao disparar em cena de novela contra B, causa sua morte. Nesse caso,

A) segundo a teoria objetivo-material, C poderá ser enquadrado na autoria imprópria em relação ao homicídio de B.

B) com base na teoria objetivo-formal, A poderá ser considerado autor mediato do homicídio de B.

C) conforme a teoria do domínio do fato, C seria considerado partícipe do homicídio de B.

D) A e C agiram em autoria colateral, sendo que A será considerado mandante e C responderá culposamente.

E) houve autoria incerta, e A e C responderão por tentativa de homicídio, pois, quanto à tentativa, existia certeza, mas, quanto à ocorrência do resultado, havia dúvida.

#Questão 997087 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, UFMT, 2022, PJC-MT, Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia

Consta da narrativa do julgado que não se faz necessário comprovar que as próprias rés se apropriaram dos valores desviados, sendo suficiente a prova, à luz dos artigos 29 e 30 do Código Penal, de que sua atuação contribuiu para que terceiros – funcionários públicos ou ocupantes de mandatos eletivos – se apropriassem ou desviassem os recursos públicos.

Considerando as citadas disposições legais sobre concurso de pessoas, é correto afirmar:

A) Em regra, são comunicáveis as circunstâncias e as condições de caráter pessoal aos infratores concorrentes.

B) As circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, são comunicáveis, desde que conhecidas por todos os participantes.

C) Aquele que teve participação de menor importância no crime não incide na pena a este cominada.

D) Quem concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, mesmo que tenha tido a intenção de participar de crime menos grave.

E) A circunstância do crime de caráter real ou objetiva não se comunica, mesmo que o partícipe saiba de sua existência.

#Questão 997092 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

#Questão 997111 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização

#Questão 997112 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização

Bruna, com 19 anos de idade, grávida, e Celso, com 17 anos de idade, combinaram de subtrair bens de uma residência cujos moradores estavam viajando. Bruna ficou responsável por vigiar a entrada da casa e pegar os objetos que Celso lhe entregasse pela janela. Quando Celso estava dentro da casa, foi surpreendido pela empregada da família e acabou por acertar-lhe a cabeça com um objeto pontiagudo, causando-lhe a morte. Bruna somente tomou conhecimento do fato quando Celso lhe narrou o ocorrido ao chegarem com os objetos a um esconderijo.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da empregada, em função do prévio ajuste criminoso feito com Celso.

C) Certo

E) Errado

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