Questões sobre Concurso de Pessoas

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Listagem de Questões sobre Concurso de Pessoas

#Questão 997111 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. 

As circunstâncias de caráter pessoal de Celso se comunicam a Bruna e impedem a configuração do concurso de pessoas.

#Questão 997112 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2022, IBAMA, Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização

    Bruna, com 19 anos de idade, grávida, e Celso, com 17 anos de idade, combinaram de subtrair bens de uma residência cujos moradores estavam viajando. Bruna ficou responsável por vigiar a entrada da casa e pegar os objetos que Celso lhe entregasse pela janela. Quando Celso estava dentro da casa, foi surpreendido pela empregada da família e acabou por acertar-lhe a cabeça com um objeto pontiagudo, causando-lhe a morte. Bruna somente tomou conhecimento do fato quando Celso lhe narrou o ocorrido ao chegarem com os objetos a um esconderijo.


A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. 

Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da empregada, em função do prévio ajuste criminoso feito com Celso. 

#Questão 997231 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo descritivo do tipo. A autoria é determinada pelo momento de execução de uma ação típica, enquanto as formas de participação são entendidas como causas de extensão da punibilidade.

Considerando-se as teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, é correto afirmar que o texto precedente trata do conceito  

#Questão 867895 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Procurador

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.


Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.

#Questão 867896 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Procurador

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.


No crimen silenti, ou concurso absolutamente negativo, o agente não tem o dever legal de evitar o resultado, tampouco adere à vontade criminosa do autor, razão pela qual não é punido.


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