Questão Q867895
2021 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Direito Penal Concurso de Pessoas Participação Punibilidade no concurso de pessoas
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro,...

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.


Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.

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