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Questões sobre Concurso de Pessoas

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Listagem de Questões sobre Concurso de Pessoas

#Questão 911645 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.

A) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.

B) A instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

C) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

D) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

#Questão 911729 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

C) Certo

E) Errado

#Questão 911817 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

C) Certo

E) Errado

#Questão 911866 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

C) Certo

E) Errado

#Questão 912679 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, FCC, 2023, DPE-SP, Defensor Público do Estado de São Paulo

A autoria mediata

A) permite o excesso do instrumento ao extrapolar a determinação do autor, que nesse caso responde pelo resultado em sua integralidade.

B) pode ocorrer na coação moral irresistível por cabal domínio do fato através do domínio da vontade do coagido, inclusive em tráfico de drogas.

C) no erro determinado por terceiro em caso de homicídio não admite a figura do instrumento impunível no direito brasileiro.

D) é incompatível com a obediência hierárquica impositiva de dever em razão da impossibilidade de erro de proibição na hipótese.

E) em caso de instrumento que atua justificadamente, como na denunciação caluniosa, é impunível por ausência de ilicitude das condutas de autor e instrumento.

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