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Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única C
#Questão 911645
-
Direito Penal
,
Concurso de Pessoas
,
CONSULPAM
,
2023
,
TCM-PA
, Conselheiro Substituto
Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.
A) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.
B) A instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
C) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
D) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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