Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A autoria mediata
#Questão 912679
-
Direito Penal
,
Concurso de Pessoas
,
FCC
,
2023
,
DPE-SP
, Defensor Público do Estado de São Paulo
A autoria mediata
A) permite o excesso do instrumento ao extrapolar a determinação do autor, que nesse caso responde pelo resultado em sua integralidade.
B) pode ocorrer na coação moral irresistível por cabal domínio do fato através do domínio da vontade do coagido, inclusive em tráfico de drogas.
C) no erro determinado por terceiro em caso de homicídio não admite a figura do instrumento impunível no direito brasileiro.
D) é incompatível com a obediência hierárquica impositiva de dever em razão da impossibilidade de erro de proibição na hipótese.
E) em caso de instrumento que atua justificadamente, como na denunciação caluniosa, é impunível por ausência de ilicitude das condutas de autor e instrumento.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 912678
Próxima questão - #Questão 912680
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
