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Sobre o iter criminis é correto afirmar que
#Questão 912678
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
FCC
,
2023
,
DPE-SP
, Defensor Público do Estado de São Paulo
Sobre o
iter criminis
é correto afirmar que
A) as tentativas de contravenções penais e faltas disciplinares na execução penal são impuníveis.
B) na tentativa, o nexo causal do plano criminoso é mantido, mas o dolo interrompido por motivos alheios à vontade do agente.
C) a cogitação é, em regra, impunível, salvo tipificação específica, como na cogitação de ato de terrorismo.
D) os atos de execução, segundo a teoria objetivo formal, defendida por Franz von Liszt, iniciam-se com a verificação de hostilidade ao bem jurídico tutelado pela norma incriminadora.
E) a consumação do crime omissivo impróprio se dá com a superveniência do evento que configura o resultado do tipo.
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