Questões sobre Concurso de Pessoas

#Questão 1094553 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, FGV, 2025, MPU, Técnico do Administração

Maurício, Lucas e João foram presos em flagrante pela prática de determinado crime contra a Administração Pública federal. No curso da ação penal, Maurício confessou a perpetração dos fatos que lhe foram imputados. Por sua vez, a defesa de Lucas comprovou que a sua participação na empreitada delituosa foi de menor importância. Os advogados de João, a seu turno, demonstraram que ele quis participar de crime menos grave, embora tenha sido previsível o resultado mais gravoso.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

A)

Lucas e João não têm direito a qualquer benefício penal, já que praticaram o crime em concurso de pessoas com Maurício, o qual, em juízo, confessou os fatos;

B)

Lucas poderá ter a pena diminuída de um sexto a um terço. João, por sua vez, estará sujeito à pena do crime menos grave, a qual será aumentada até a metade;

C)

João estará sujeito à pena do crime efetivamente praticado, a qual será reduzida até a metade. Lucas, por sua vez, não tem direito a qualquer benefício penal;

D)

João estará sujeito à pena do crime menos grave, a qual será aumentada até a metade. Lucas, por sua vez, não tem direito a qualquer benefício penal;

E)

Lucas poderá ter a pena diminuída de um sexto a um terço. João, por sua vez, não tem direito a qualquer benefício penal.

#Questão 1106323 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 2° Simulado

[Questão inédita] Mevinho, famoso escamoteador da região, resolveu subtrair para si veículo pertencente à Ticia, porquanto notou que a porta do carro estava aberta e com a chave na ignição. Neste instante, ao tentar dar partida no veículo não logrou sucesso, por falha mecânica. Ao notar o aproximar de Rubinho, Mevinho de imediato pediu auxílio para empurrar o carro e, assim, fazê-lo “pegar no tranco”. De pronto atendido, sem que Rubinho soubesse do crime em andamento. No exato momento em que logram a combustão veicular, a Polícia Militar os aborda e cessa a atividade criminosa. Nesses termos, podemos afirmar que a conduta perpetrada por Mevinho e Rubinho:

A)

Ambos responderam como incursos no crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas (art. 155, § 4º, inc. IV do Código Penal).

B)

Mevinho responderá como incurso no crime de furto simples (art. 155, caput, do Código Penal), enquanto a conduta de Rubinho não configura ilícito por trata-se de erro de tipo essencial.

C)

Mevinho responderá como incurso no crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas (art. 155, § 4º, inc. IV do Código Penal), enquanto a conduta de Rubinho não configura ilícito por trata-se de erro de tipo essencial.

D)

Ambos responderam como incursos no crime de tentativa furto qualificado pelo concurso de pessoas (art. 155, § 4º, inc. IV c.c. o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal).

E)

Ambos responderam como incursos no crime de tentativa de furto qualificado pelo concurso de agentes (art. 155, § 4º, IV, c.c. o art. 14, inc. II, do Código Penal)

#Questão 911645 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Conselheiro Substituto

Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.

A) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.

B) A instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

C) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.

D) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

#Questão 911729 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

#Questão 911817 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

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