Questão Q997231
2022 CESPE / CEBRASPE MPE-TO
Direito Penal Concurso de Pessoas Noções gerais de Concursos de Pessoas
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto • MPE-TO

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seu

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo descritivo do tipo. A autoria é determinada pelo momento de execução de uma ação típica, enquanto as formas de participação são entendidas como causas de extensão da punibilidade.

Considerando-se as teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, é correto afirmar que o texto precedente trata do conceito  

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