Questões sobre Causas de extinção da punibilidade

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Listagem de Questões sobre Causas de extinção da punibilidade

#Questão 912757 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que

#Questão 912967 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Instituto Consulplan, 2023, Câmara de Tremembé - SP, Oficial Legislativo - Jurídico

Em sede de Direito Penal, o curso da prescrição interrompe-se

#Questão 913018 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Procurador Jurídico

Prevê o Código Penal: 

#Questão 958133 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que: 

#Questão 911202 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Auditor de Controle Externo - Área Jurídica

Conforme o Código Penal brasileiro, existem algumas causas impeditivas da prescrição. Após estabelecer como V (verdadeiro) ou F (falso) quais entre os itens apresentados se encaixam nessa categoria, assinale a alternativa CORRETA.
(__) Enquanto o agente cumpre pena no exterior. (__) Quando ocorre pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais Superiores, quando inadmissíveis. (__) Quando ocorre a pronúncia.

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