Questões de Direito Penal do ano 2022

#Questão 994386 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial

#Questão 994387 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial

Caracteriza feminicídio o crime cometido:

A) contra a mulher, independente da motivação.

B) contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino.

C) contra a mulher, desde que não seja no ambiente doméstico.

D) contra a mulher, se o autor for seu companheiro ou marido.

E) pela mulher, em razão de sua condição de gênero.

#Questão 994388 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial

Para fins de responsabilidade criminal, considera-se funcionário público quem,

A) embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.

B) embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública, exceto quem o faça por função de confiança

C) embora transitoriamente, desde que com remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.

D) permanentemente, com ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.

E) seja servidor público.

#Questão 994389 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial

#Questão 994390 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial

Se o autor de um crime, praticado por funcionário público contra a Administração Pública, exercesse função de direção, ocorreria a seguinte CONSEQUÊNCIA:

A) A função de direção seria irrelevante na esfera criminal.

B) A função de direção, neste crime, seria causa de aumento de pena.

C) A função de direção, neste crime, seria causa de diminuição de pena..

D) Incidiria excludente de ilicitude

E) Não haveria responsabilidade criminal.

Questões de Direito Penal do ano 2022

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