Para fins de responsabilidade criminal, considera-se funcio

A embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.  B embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública, exceto quem o faça por função de confiança C embora transitoriamente, desde que com remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública. D permanentemente, com ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública. E seja servidor público.